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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:33

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:17

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados
Modelos » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:47

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:05

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:10

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:04

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:04

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 15:04

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:18

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado
Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Exceção de incompetência em razão do lugar
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:15

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:40

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:01

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Exibindo resultado de 5881 até 5900 de um total de 34534

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

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Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Exceção de incompetência em razão do lugar

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

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